Construa Seu Centro Acadêmico

O movimento estudantil da universidade é composto por diversas esferas, assim, os estudantes se organizam de diversas formas, seja por meio de coletivos, correntes do movimento estudantil ou o Centro Acadêmico (C.A.), que representa os estudantes de determinado curso, e o Diretório Acadêmico (D.A.), representante dos estudantes de determinado campus, essas duas Entidades de Base do movimento estudantil da UNIR.

Retomar a combatividade e independência das entidades do movimento estudantil na UNIR é de grande significado no momento político que vivemos. Do mesmo modo que lutamos resolutamente para termos um DCE de luta apoiado na massa dos estudantes, para resistirmos aos ataques fascistas que cercam a universidade é que precisamos avançar nossos Centros e Diretórios Acadêmicos em todos os campi da UNIR.

Neste passo a passo, nosso propósito é guiar os estudantes para construir suas entidades de base, combativas e independentes, apoiando e avançando o movimento estudantil da nossa universidade.

Construa o Centro Acadêmico

O Centro Acadêmico é a entidade que representa politicamente os estudantes de determinado curso da Universidade. Seu papel é essencialmente político, o que significa que por mais que seja necessário atuar em meio a burocracia a luta política garante a vitória, assim é necessária agitar e politizar os estudantes na defesa da universidade e de sua formação.

Com efeito, o C.A. de um curso deve realizar atividades políticas, culturais, de formação e construir espaços democráticos de deliberação, defender os estudantes e solucionar problemas pertinentes. Seu processo de construção exige as seguintes etapas:

  1. Construir um grupo Pró-Centro Acadêmico: Ter em meio ao curso um grupo de estudantes dispostos a construir o C.A., pessoas interessadas em participar ativamente deste processo. Seu papel é mobilizar o curso em favor da construção do C.A. realizando debate entre os colegas e convocando os estudantes a participarem deste processo. Este grupo deve ter entre 5 e 10 pessoas combativas e independentes e dispostas; é papel desta comissão construir a base do estatuto a ser deliberado em assembleia;
  2. Convocar Assembleia de Fundação: Esta assembleia a ser convocada exige uma ampla mobilização no curso, é necessário ser convocada com no mínimo cinco dias de antecedência, a fim de haver tempo para realizar passagem em sala e convocar amplamente os estudantes. É necessário selecionar um dia da semana em que os estudantes estejam em peso nas salas, solicitar dos professores 1 hora do dia para realização da assembleia; reunir os estudantes e dar início à assembleia. Na mesa é necessário uma pessoa para presidir (coordenar a assembleia) e duas pessoas para secretariar (uma para lavrar a ata e outra para coordenar as inscrições de fala). Deve se fazer uma leitura esplanada do projeto do estatuto e em seguida votar artigo por artigo, dando espaço para os estudantes posicionarem-se, propondo adição, supressão, aprovando ou reprovando o disposto. Ao fim da assembleia deve-se haver o estatuto definitivo (mais adiante trataremos do papel do estatuto) do C.A. aprovado por maioria simples dos acadêmicos; Ao fim da assembleia é lavrada a ata de fundação do Centro Acadêmico
  3. Eleger a gestão do C.A.: Aprovado o Estatuto, deve se conformar nesta assembleia uma comissão eleitoral responsável por iniciar o processo eleitoral da gestão do C.A.. Os estudantes do curso têm o direito de se candidatarem à comissão eleitoral e a gestão, todavia o estudante que fizer parte da C.E. não pode conformar chapa. O que tem se visto e é reprovável é a eleição por aclamação dentro das entidades. O democrático é garantir eleição direta com campanha de chapa ou chapas e sufrágio universal dos estudantes do curso. Exclusivamente a primeira gestão pode ser eleita via aclamação dentro da Assembleia de Fundação.

O papel do Estatuto é guiar o Centro Acadêmico, a Diretoria Executiva e seus sócios. Assim, o estatuto rege a organização e a vida política da entidade. É um documento de conformidade legal e deve conter, de acordo com o Art. 54 da LEI 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro):

  • Da denominação e a sede: Expor nome, breve finalidade, sede e demais determinantes da entidade;
  • Da finalidade: explanar as finalidades do CA, por exemplo, defender os interesses e direitos individuais e coletivos dos acadêmicos do curso; representar os estudantes perante os docentes, a direção e a sociedade civil; mobilizar eleição para representantes discentes no Conselho de Departamento; propagar a cultura, o lazer, a ciência; apoiar e fazer avançar a luta no curso, na universidade e na sociedade em geral; bem como outras finalidades pertinentes ao curso representado pelo CA a serem discutidas e eleitas em assembleia;
  • Dos direitos e deveres dos sócios: apresentar os sócios, seus direitos e os deveres, bem como as punições previstas àqueles que infringirem o estatuto da entidade;
  • Do Patrimônio: expor a constituição do patrimônio, os casos e destino do patrimônio caso haja dissolução do Centro Acadêmico;
  • Das instâncias deliberativas: apresentar as instâncias de decisão do Centro Acadêmico, sendo a instância superior a Assembleia Geral (com quorum necessário para ser considerada deliberativa) e inferior a Coordenadoria do C.A., podendo haver outras instâncias entre essas; em seguida, esmiuçar, dividindo-as em seção, cada instância deliberativa;
  • Dos direitos e deveres da Coordenadoria: apresentar o que é a coordenação do CA, sua constituição (podendo ela ser coordenada por diversas coordenadorias, a serem escolhidas na Assembleia de Fundação); apresentar os direitos e os deveres dos coordenadores;
  • Da eleição: esta seção irá reger tanto o trabalho da Comissão Eleitoral, como o Edital de Eleição do C.A. e de representantes discentes no Conselho de Departamento; as condições da eleição, defendendo especialmente a eleição secreta, direta via sufrágio universal, podendo ser garantida eleição via Assembleia desde que respeitado o quórum e em determinados casos como: quando a eleição só tiver uma única chapa inscrita, ou quando convocado pleito, após duas chamadas e não houver nenhuma inscrição de chapa, podendo ser eleita em Assembleia;
  • Das disposições gerais e transitórias: prevê as condições para alteração do Estatuto, via Assembleia para este fim, bem como a resolução para casos omissos do estatuto; e a data de vigor do documento.

Estes são os pontos que regem o Centro Acadêmico por meio de seu estatuto. Seus casos omissos devem sempre ser solucionados em Assembleia Geral.

Ademais, o papel da Comissão Eleitoral é encaminhar o processo responsável por eleger a Coordenadoria do Centro Acadêmico, deve prever em Edital de Eleição o calendário do pleito, as condições de candidatura, campanha, votação e posse.

Bem, estes são os procedimentos básicos para construção do Centro Acadêmico. Sua construção antecede algumas compreensões:

  1. Para ser reconhecido e ter legitimidade perante os estudantes do curso, um Centro Acadêmico deve ser ativo e democrático, isto é, defender resolutamente os interesses dos estudantes bem como se ligar à ampla massa de acadêmicos do curso. Não se deve temer jamais a pouca participação dos estudantes, mas lutar para que cada vez mais os estudantes participem através de mobilização e agitação no curso;
  2. O motor de um C.A. deve ser sua atuação política e sua competência em resolução dos problemas dos estudantes, é preciso compreender que por mais que seja necessário atuar em meio a burocracia universitária, é a luta política que garante nossas vitórias;
  3. O Centro Acadêmico é importante para os estudantes da universidade, mas não só, ele deve manter contato com as demandas do povo, por isso deve ser independente da política eleitoreira, como é muito comum acontecer. Deve, portanto, defender os estudantes, a universidade, a educação pública e o povo.

Concluído esses procedimentos é hora de irmos ao combate, garantirmos um CA combativo e independente, ativo e democrático! Conte com o DCE para apoiar e avançar as entidades de base da UNIR!

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