João Gilberto é pré-candidato a Reitor da UNIR

12311265_10205029435791610_3043416677780604139_nO Professor Dr. João Gilberto de Souza Ribeiro confirmou que é pré-candidato a Reitor da Universidade Federal de Rondônia.

O Diretório Central dos Estudantes, prezando pelo princípio da publicidade e da transparência com a comunidade estudantil iniciou no dia 27/01, um informativo periódico sobre a eleição do novo reitor da UNIR, todo assunto relacionado a escolha do novo representante da nossa universidade será comunicado aos estudantes.

Para o Coordenador Geral do DCE Raildo Sales a participação dos estudantes na escolha do novo gestor da UNIR será fundamental e importante, atualmente a instituição possui aproximadamente 10 mil estudantes de graduação e pós graduação, os candidatos deverão apresentar propostas viáveis e efetivas para a classe estudantil.

Tão logo seja divulgado os nomes dos outros pré-candidatos a Reitoria, iremos divulgar no nosso site e na página oficial do DCE no facebook.

Quem é João Gilberto?

João Gilberto de Souza Ribeiro é geógrafo pela UFMG, especialista em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental (UFMG), mestre e doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  pela UFMG.

O professor é lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Campus da UNIR em Ji-Paraná.

Júlio Rocha é pré-candidato a Reitor da UNIR

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O Professor Dr. Júlio César Barreto Rocha confirmou que será candidato a Reitor da Universidade Federal de Rondônia, atualmente o professor faz oposição a gestão da atual Reitora Berenice Tourinho. 

O Diretório Central dos Estudantes, prezando pelo princípio da publicidade e da transparência com a comunidade estudantil iniciou no dia 27/01, um informativo periódico sobre a eleição do novo reitor da UNIR, todo assunto relacionado a escolha do novo representante da nossa universidade será comunicado aos estudantes.

Para o Coordenador Geral do DCE Raildo Sales a participação dos estudantes na escolha do novo gestor da UNIR será fundamental e importante, atualmente a instituição possui aproximadamente 10 mil estudantes de graduação e pós graduação, os candidatos deverão apresentar propostas viáveis e efetivas para a classe estudantil.

Tão logo seja divulgado os nomes dos outros pré-candidatos a Reitoria, iremos divulgar no nosso site e na página oficial do DCE no facebook.

 

Quem é Júlio Rocha?

 

Júlio César Barreto Rocha é Professor de Letras, formado pela Universidade Federal do Amazonas, graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, é doutor em Filologia (Universidade de Santiago de Compostela) e em Línguas Neolatinas (Universidade Federal do Rio de Janeiro). 

Atualmente é Diretor do Núcleo de Ciências Humanas da UNIR,

Eleonice Dal Magro é pré candidata a Reitora da UNIR

maxresdefaultA professora Drª Eleonice Dal Magro confirmou que irá concorrer a reitoria da UNIR. A candidatura tem apoio dos professores que atualmente fazem oposição a atual reitora Prof.ª Dr.ª Berenice Tourinho.

O Diretório Central dos Estudantes, prezando pelo princípio da publicidade e da transparência com a comunidade estudantil iniciou no dia 27/01, um informativo periódico sobre a eleição do novo reitor da UNIR, todo assunto relacionado a escolha do novo representante da nossa universidade será comunicado aos estudantes.

Para o Coordenador Geral do DCE Raildo Sales a participação dos estudantes na escolha do novo gestor da UNIR será fundamental e importante, atualmente a instituição possui aproximadamente 10 mil estudantes de graduação e pós graduação, os candidatos deverão apresentar propostas viáveis e efetivas para a classe estudantil.

Tão logo seja divulgado os nomes dos outros pré-candidatos a Reitoria, iremos divulgar no nosso site e na página oficial do DCE no facebook.

 

Quem é Elonice Dal Magro?

É graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia, mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Atualmente é diretora do campus da Universidade Federal de Rondônia em Cacoal.

Justiça indefere liminar do Prof. Julio Rocha e mantém posse dos Conselheiros do CONSEA

12246721_10208299582392817_3734833129189082840_nO Juiz Federal Fernando Bras indeferiu na tarde dessa quinta-feira (28/01) o pedido de liminar impetrado pelo Prof. Dr. Julio Rocha no dia 16/12/2015 que pedia a suspensão da posse de 11 conselheiros docentes eleitos no dia 03 de novembro de 2015 para o Conselho Superior Acadêmico (CONSEA).

 

De acordo com o Juíz ” Como, entretanto, os candidatos eleitos – legalmente – já foram empossados, … o retrocesso no andamento dessa sequência de atos administrativos virá a ferir esse interesse, mais do que preservá-lo, não se mostrando razoável a intervenção do Poder Judiciário … restando a cargo da própria Instituição, no exercício de sua autotutela, e a partir dos agentes competentes, promover as retificações que entender necessárias para a validade de seus atos”.

 

Os conselheiros eleitos foram:

 

1 WALTERLINA BRASIL  Eleito

2 CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS Eleito
3 JOÃO ELÓI DE MELO  Eleito
4 CARLOS ANDRÉ DA SILVA MÜLLER Eleito
5 JOÃO GILBERTO DE SOUZA RIBEIRO Eleito
6 ALISSON DIÔNI GOMES Eleito
7 JOÃO CARLOS ERPEN Eleito
8 CARLOS ALEXANDRE B. TRUBILIANO Eleito
9 LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO Eleito
10 JOSÉ KENNEDY LOPES SILVA Eleito
11 ADEMILSON DE ASSIS DIAS Eleito
12 PATRÍCIA HELENA DOS S. CARNEIRO 1º Suplente
13 ALDRIN DE SOUSA PINHEIRO 2º Suplente
14 JOSÉ LUCAS PEDREIRA BUENO 3º Suplente
15 SEBASTOÃO PINTO  4º Suplente
16 AFONSO MARIA DAS CHAGAS 5º Suplente
17 LILIANE MARIA NERY ANDRADE 6º Suplente
18 CÉLIO JOSÉ BORGES 7º Suplente
19 CLÁUDIA JUSTUS TÔRRES PEREIRA 8º Suplente
20 WAGNER WALKER DE A. ALVES 9º Suplente
21 MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA 10º Suplente
22 MÁRCIO SECCO 11º Suplente

 

Confira a decisão na íntegra:

Seção Judiciária do Estado de Rondônia 

2ª Vara Federal da SJRO

PROCESSO: 1000040-91.2015.4.01.4100

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: JULIO CESAR BARRETO ROCHA
IMPETRADO: MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

 

DECISÃO

            Trata-se de mandado de segurança em que se requer a concessão de liminar para suspender qualquer ato que afronte o Ato Decisório n. 115/CONSUN, em especial o constante da 1ª pauta da Ata da 78ª Sessão Ordinária do CONSEA, até que o CONSUN julgue os recursos. No mérito, pleiteia a concessão da segurança para declarar nulo qualquer ato da autoridade impetrada cometido em desrespeito às normas internas da Instituição.

            Afirma o impetrante que a Universidade Federal de Rondônia – UNIR, passou recentemente por eleições para membros do seu Conselho Superior Acadêmico, realizadas, atipicamente, sem a participação da associação dos docentes da instituição (ADUNIR). Acrescenta que, do resultado da eleição houve recurso administrativo, em razão do qual, o Conselho Universitário (CONSUN), achou por bem tornar sem efeito a portaria de nomeação dos eleitos até que fosse realizada sua próxima reunião deliberativa, com a análise do mérito do recurso.

            Aduz que a Reitora agiu em desrespeito à decisão do CONSUN, ao ordenar a posse dos representantes docentes titulares e suplentes do CONSEA.

            Inicial instruída com procuração e documentos.

            Decisão (ID 343793) proferida em 16/12/2015 postergou a análise do pedido de liminar para depois das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada, concedendo, porém, medida cautelar para suspender a posse dos membros eleitos do referido colegiado acadêmico até a apreciação do pedido de medida liminar.

            A autoridade apontada como coatora apresentou informações (ID 349581, ID 364115 e ID 371812), noticiando que o presente mandamus versa sobre idêntica situação fática tratada no mandado de segurança de n. 12365-18.2015.4.01.4100, em trâmite perante a 1.ª Vara Federal desta Seção Judiciária, qual seja, a eleição para os conselheiros do CONSEA, processo no qual, inclusive, foi proferida decisão indeferindo pedido de liminar formulado com o objetivo de impedir a eleição que, ademais, já havia se realizado. Nas informações, a impetrada adiciona, ainda, que os eleitos já foram empossados, e que o recurso administrativo contra a posse – indevido em face da prévia judicialização da questão – já foi igualmente apreciado e indeferido na instância competente. Juntou aos autos a íntegra do processo administrativo em questão (ID 349600, 349601, 349602, 349604, 349607, 349608, 349609).

            Decisão proferida neste Juízo (ID 376194), reconhecendo a conexão existente entre esta demanda e o processo n. 12365-18.2015.4.01.4100, em trâmite perante a 1.ª Vara Federal desta Seção Judiciária, declinou da competência em favor deste Juízo, determinando a redistribuição do feito por dependência àqueles autos.

            O MM Juiz da 1.ª Vara Federal, por seu turno, em decisão nestes autos (ID 384304), afirmando já ter sentenciado nos autos de n. 12365-18.2015.4.01.4100, com fulcro na Súmula n. 235 do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu a competência para apreciar e julgar o feito, determinando sua devolução a este Juízo.

            É o relatório. DECIDO.

            Ante os argumentos expendidos na decisão supramencionada, RECONHEÇO a competência deste Juízo para o julgamento da demanda.

            Para a concessão de liminar é necessário o atendimento dos pressupostos da relevância do fundamento do pedido (fumus boni juris) e o do risco da ineficácia da medida, se concedida ao final (periculum in mora), conforme previsto no art. 7º, III, da Lei n. 12.016/2009.

            No caso em tela, carece de plausibilidade jurídica o pedido, por três razões.

            Primeiramente porque, como bem demonstrado pela autoridade impetrada, a questão de fundo – eleição dos conselheiros do CONSEA –, enquanto objeto dos recursos administrativos reiteradamente propostos, fora efetivamente apreciada com a impetração do mandado de segurança de n. 12365-18.2015.4.01.4100, e julgada, com sentença extintiva, por perda do objeto. Assim sendo, com a judicialização da questão, esgotou-se a via administrativa para discuti-la.

            Em segundo lugar, como se lê na transcrição da 77ª Sessão do CONSUN, de 17/11/2015 (ID 349608), o propósito do indicativo movido pelo conselheiro Leonardo Severo, autor dos recursos administrativos anteriores e do subsequente recurso ao CONSEA, de 27/11/2015, não foi de anular a Portaria n. 1024, que nomeara os candidatos eleitos para este colegiado, mas torná-la sem efeito. Em suas palavras:

Pra hoje o que está em discussão é a portaria que nomeia conselheiros é a portaria 1024, a portaria 914 é algo de recurso e não é objeto do meu recurso. O objeto de hoje é apenas a portaria 1024 a de nomeação de conselheiro. E aí  estrategicamente, conselheira Patrícia e o professor conselheiro Vinicius, eu coloquei no pedido tornar sem efeito, eu não coloquei nem cancelar e nem anular porque eu sei qual a diferença de cancelar e anular e teria que ter uma nova portaria sobre o caso. Tornar sem efeito ela não perde a validade, ela fica sem efeito e mais tarde, se for o caso de resolvido o problema ela poderá voltar outra vez. Então o que acontece hoje é ate tornar sem efeito pra que não dê posse e não gere expectativa de ninguém e depois de resolvido os conflitos mediante recurso da portaria 914 aí sim, adota-se a nomeação e posse […]

            Ora, malgrado as imprecisões técnicas, vê-se claramente que o intuito é suspender os atos decorrentes do resultado das eleições – entre os quais, a nomeação e posterior posse dos eleitos – enquanto subsistir o recurso administrativo sobre o processo eleitoral. Neste particular é que o mencionado Ato Decisório n. 115 (ID 343552), exarado pelo Presidente em exercício do CONSUN na oportunidade da votação daquele indicativo movido na Sessão plenária do órgão máximo, a par de “tornar sem efeito” a Portaria n. 1024 (art. 1.º), e considerando “a existência de Recurso tramitando contra a totalidade do Processo Eleitoral para representantes docentes do CONSEA”, também determinou “que todo e qualquer ato relacionado com o Processo Eleitoral para Representantes Docentes do CONSEA somente seja adotado após a conclusão e o trânsito em julgado dos recursos apresentados” (art. 2.º).

            Destarte, seja porque os mencionados recursos já haviam sido apreciados e indeferidos, pelos despachos n. 2421 (ID 349608) e 0868 (ID 349609), seja porque, a fortiori, o objeto desses recursos já fora apreciado em sede de mandado de segurança, tornando o próprio iter administrativo inócuo, o prosseguimento do processo de provimento das vagas do CONSEA, com a posse dos eleitos, não malferiu a hierarquia administrativa da Instituição e, no limite, sequer o Ato Decisório n. 115 foi desobedecido, dado o caráter suspensivo que ostenta, e o afastamento da condição suspensiva (exaurimento do processo administrativo subjacente), pelos motivos apontados.

           Em terceiro lugar, a se tomar, por outro lado, o estrito significado do ato de “tornar sem efeitos”, importa saber se, tecnicamente, se está diante de uma anulação ou de uma revogação. O uso da expressão é corriqueiro na seara administrativa, como bem aponta Seabra Fagundes:

Não são encontradiças, na prática administrativa brasileira, as palavras revogação e anulamento, significando o desfazimento de atos do poder executivo. Os atos revogatórios ou anulatórios usam freqüentemente das expressões cassar, cancelar ou tornar sem efeito. Assim, diz-se, comumente, que um ato é tornado sem efeito, uma licença é cassada ou um débito é cancelado. Essa desuniformidade, até· certo ponto útil, pois torna mais precisa a linguagem em espécie, não impede que se filiem os atos derrogatórios às duas categorias assentes na natureza peculiar dos procedimentos da administração, integrando a nomenclatura do direito administrativo brasileiro nos moldes aceitos pela melhor doutrina.[1]

            Todavia, como recorda o doutrinador citado, essas duas formas de a Administração Pública desfazer atos administrativos não se confundem, permanecendo autônomas, na medida em que, com a anulação, desfaz-se o ato administrativo porque realizado em ofensa à legalidade, enquanto que se o revoga em atenção à conveniência e oportunidade.

            Ora, se o Ato Decisório n. 115 tornou sem efeitos a Portaria n. 1024, o que se tem, na prática, é a supressão do ato cujos efeitos se quer afastar, pois que o dito afastamento retroage até sua origem, diferentemente da revogação, que incide ex nunc. Daí que, a rigor, tratar-se-ia de uma anulação, motivada por eventual ofensa da Portaria à legalidade – muito embora referida ofensa, pelos próprios termos do Ato Decisório aqui debatido, ainda estava por se confirmar, no âmbito do processo administrativo que, como visto, já se exauriu, sem que houvesse essa confirmação.

            Desta feita, no máximo, a Portaria em comento haveria de ser reeditada, para se convalidar a nomeação e se prosseguir com a posse, não subsistindo quaisquer outros impedimentos ao curso normal do processo eleitoral.

            Como, entretanto, os candidatos eleitos – legalmente – já foram empossados, e considerando que a essência de todos os atos administrativos está em atingir os fins da atividade institucional, voltada ao cumprimento do supremo e indisponível interesse público, ressalta-se que o retrocesso no andamento dessa sequência de atos administrativos virá a ferir esse interesse, mais do que preservá-lo, não se mostrando razoável a intervenção do Poder Judiciário na situação delineada, e restando a cargo da própria Instituição, no exercício de sua autotutela, e a partir dos agentes competentes, promover as retificações que entender necessárias para a validade de seus atos.

 

            DISPOSITIVO

 

            Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.

 

            INTIME-SE o Ministério Público Federal para emissão de parecer, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/09.

 

            Após, VENHAM os autos conclusos para sentença.

 

            Publique-se. Intime-se.

 

            Porto Velho/RO, 28 de janeiro de 2016.

 

Fernando Braz Ximenes

Juiz Federal Substituto

No exercício da Titularidade da 2ª Vara/SJRO

Ari Ott é lançado pré-candidato a reitor da UNIR pela situação

WP_20160127_005O professor Dr. Ari Miguel Teixeira Ott foi escolhido em reunião realizada na noite desta quarta-feira para concorrer a reitoria representando a situação, o objetivo é continuar o trabalho iniciado pela atual reitora Prof.ª Dr.ª Berenice Tourinho.

 

O Diretório Central dos Estudantes, prezando pelo princípio da publicidade e da transparência com a comunidade estudantil inicia hoje um informativo periódico sobre a eleição do novo reitor da UNIR, todo assunto relacionado a escolha do novo representante da nossa universidade será comunicado aos estudantes.

 

Para o Coordenador Geral do DCE Raildo Sales a participação dos estudantes na escolha do novo gestor da UNIR será fundamental e importante, atualmente a instituição possui aproximadamente 10 mil estudantes de graduação e pós graduação, os candidatos deverão apresentar propostas viáveis e efetivas para a classe estudantil.

 

Tão logo seja divulgado os nomes dos outros pré-candidatos  a Reitoria, iremos divulgar no nosso site e na página oficial do DCE no facebook.

 

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Quem é Ari Otti?

Ari Miguel Teixeira é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília e doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina.  É lotado no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia.

 

Atualmente é Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa da UNIR, ocupa também temporariamente o cargo de Vice-Reitor.

Piso salarial dos professores será reajustado e passará a valer R$ 2.135,64

O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial.

 

AULA MATEMATICA - Curitiba, 06/04/09 - Vista de aula de matemática na Escola Lassale - no Pinheirinho, em Curitiba. A Secretaria de Estado de Educação recebeu 13 recomendações em relação à formação dos professores de matemárica. / Foto: Rodolfo Buhrer

Foto: Rodolfo Buhrer

O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.

 

Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.

 

O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.

 

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

 

Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:
 (…)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:
(…)
e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (…).

 

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Fonte: Ministério da Educação

Fraudar cotas raciais pode se tornar crime previsto no Código Penal

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Convidados de audiência pública nesta segunda-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sugeriram a tipificação do crime de fraude no sistema de cotas. Conforme afirmaram, têm aumentado os casos de pessoas brancas que se autodeclaram pretas ou pardas para tirarem proveito das cotas em concursos públicos, em disputas por bolsa de estudo ou em seleção para ingresso em universidades públicas.

 

— Temos que ter um tipo penal específico para essa questão, para servir de aviso àqueles que querem burlar o sistema de cotas. Precisamos estabelecer critérios rígidos para punir os que fraudarem esse projeto social — sugeriu Paulo Sergio Rangel, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 

O governo é omisso no enfrentamento do problema, na opinião de Frei David Santos, diretor executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). A entidade deve apresentar à CDH sugestão de projeto de lei para tornar mais rigorosa a punição dos infratores.

 

— Após registro [da sugestão] na comissão, eu avoco a relatoria, dou parecer favorável e o projeto começa a tramitar em nome da comissão — explicou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

 

Frei David citou exemplos de fraudes verificadas em concursos do Itamaraty e da Polícia Federal, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

 

— O índice de fraudes é muito grande. De modo geral, as universidades e os organizadores de concurso público não estão levando a sério averiguação [da autodeclaração]. Precisamos que o governo crie mecanismos para punir os fraudadores e evitar novos casos — defendeu Frei David.

 

Conflitos

 

Conforme o diretor da Educafro, a Lei 12.990/2014 estabelece que 20% das vagas nos concursos públicos sejam para candidatos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição. Não há, no entanto, previsão legal para comprovação da veracidade da declaração e os casos de contestação são cada vez mais frequentes, aumentando a pilha de processos no Judiciário e causando grande prejuízo aos candidatos.

 

O diplomata Jackson Lima defendeu a adoção de regras complementares à autodeclaração, como a apresentação de foto e a realização de entrevista para os quiserem se beneficiar da política de cotas.

 

— A verificação de autodeclaração não representa, em hipótese alguma, lesão de direitos — afirmou Lima.

 

Medidas de verificação também foram consideradas úteis para coibir fraudes na lei de cotas nas universidades públicas (Lei 12.711/2012), que combina critério racial e de renda. Representando a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros disse que o governo conseguiu reduzir desvios e ampliar o alcance dessa lei.

 

— Completamos três anos da Lei 12.711/2012 com 100% de implantação nas universidades e institutos federais e ampliação nas universidades estaduais. Só faltam 15 estaduais para que a gente feche o ciclo completo de implantação das políticas de ação afirmativa no ensino superior — disse.

 

Ele destacou a ajuda dos movimentos sociais no monitoramento da aplicação das cotas nas universidades públicas e disse que a participação de negros cresceu para 34% do total de estudantes nessas instituições.

 

Conforme afirmou Ronaldo Barros, o governo está atento à implantação à política de cotas no serviço público e tem tomando medidas para impedir o descumprimento da lei.

Gestão Banzeiro completa 01 ano. Veja o que fizemos em 2015

Clique aqui e veja o que fizemos em 2014


01 ano de Gestão

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia


 

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 21 e 22 de Fevereiro de 2015

I Congresso de Entidades de Base da UNIR, evento promovido pelo DCE contou com a participação dos Centros e Diretórios Acadêmicos e Representantes no CONSUN dos oito campi da UNIR.

Veja mais aqui.

 


 

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05/03/2015

Apresentamos indicativo para alterar a resolução  16/CONSUN. Com o indicativo, estudantes teriam 33% de peso na eleição do Reitor e Vice-Reitor.

Veja mais aqui.

 


 

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17/03/2015

DCE realiza debate com os candidatos a Vice-Reitoria da UNIR.

Veja mais aqui.

 

 

 


 

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24/03/2015

DCE se reúne com Coordenadora de Cultura da PROCEA Prof.ª Msª Marcele Regina Nogueira Pereira. Onde foi discutido o plano de cultura.

 

 

 


 

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24/03/2015

Lançamos novo modelo da Carteira de Identificação Estudantil 2015.

Saiba mais aqui.

 

 


 

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30/03/2015

DCE participa da Semana de recepção dos calouros.

Veja mais aqui.

 

 

 

 


 

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02/04/2015

DCE realiza mais uma edição da escadaria do ROCK

 

 

 


 

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28/04/2015

DCE se reúne com a PROCEA para cobrar o atraso no pagamento das bolsas e auxílios.

Saiba mais aqui.

 

 


 

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28/05/2015

DCE se reúne em caráter de urgência com a Reitoria para resolver a situação dos editais de assistência estudantil.

Saiba mais aqui.

 


 

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31/05/2015

PROCEA regulamenta proposta de auxílio financeiro para estudantes apresentarem trabalhos em outros estados do Brasil. Projeto de nossa autoria.

 

 


 

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24/06/2015

Depois de várias reuniões com a PROCEA, com a Reitoria, com a Procuradora Federal da UNIR, enfim os editais serão publicados.

 


 

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06/07/2015

DCE participa de audiência pública sobre morte de jovens negros e pobres.

Saiba mais aqui.

 

 


 

 

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09/07/2015

O Diretório Central dos Estudantes divulga relatório feito sobre a violência contra jovens no estado de Rondônia.

Acesse o relatório aqui.

 

 


 

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11/08/2015

DCE defende a manutenção do calendário acadêmico na sessão da Câmara de Graduação.

 

 

 


 

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25/08/2015

DCE garante mandato dos Representantes Discentes no Conselho Superior da Universidade Federal de Rondônia.

Após manifestação do DCE, a presidente do Conselho Superior da UNIR indeferiu o requerimento do presidente da Câmara de Graduação, prof. Leonardo Severo que pedia a vacância dos conselheiros discentes do CONSEA e CONSAD.

Entenda o caso: https://goo.gl/ptpwki

 


 

 

Pois é, fizemos tudo isso em 2015, acompanhe nossa página no facebook: www.facebook.com/unirdce

 

Confirmada em comissão, política de assistência a universitários segue para a Câmara

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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, texto substitutivo a projeto de lei que cria a Política de Assistência Estudantil, destinada a unificar e tornar perenes, sem riscos de interrupção, programas do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino na área de assistência a estudantes universitários regularmente matriculados.

 

Um dos objetivos é evitar a evasão na educação superior, que hoje alcança um quinto de todos os alunos que ingressam nas universidades federais, sobretudo os mais carentes. Os programas incluem moradia estudantil, alimentação e trabalho, além de atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e acessibilidade para estudantes com deficiência. Temas afirmativos também devem ser abrangidos pela política.

 

O relator da matéria, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou substitutivo ao projeto de lei PLS 214/2010, de Paulo Paim (PT-RS), que tramitava em caráter terminativo. Autor e relator negociaram o texto do substitutivo com o Ministério da Educação.

 

Alterações

 

O texto original previa a criação de uma Bolsa de Permanência Universitária, no valor de um salário mínimo, destinada aos universitários de baixa renda matriculados em instituições federais. Para se habilitar, o estudante teria que participar de estágios supervisionados.

 

Na prática, o substitutivo adota o texto do Decreto 7.234, de 2010, que regulamenta o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), já contemplando diferentes formas de assistência, mas sem prever obrigação de pagamento fixo de valores. Porém, autoriza que a assistência estudantil possa ser acumulada com outras modalidades de bolsa e exigir contrapartida de exercício de atividades de natureza acadêmica.

 

Randolfe salienta que hoje universidades inclusive já adotam a fórmula da chamada Bolsa Permanência, um auxílio financeiro que tem o objetivo de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade.

 

— Mas todas essas políticas são reguladas por decreto e portaria, o que gera uma grande insegurança — explicou o relator, para justificar a inclusão das medidas em lei.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Educação e a cada instituição definir os critérios e a metodologia de seleção dos estudantes a serem beneficiados, mas tendo como orientação dar prioridade aos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aos indígenas, aos quilombolas e aos que estão no meio rural.

 

Tanto o ministério quanto as instituições de ensino superior poderão instituir as bolsas e os auxílios para os estudantes.

 

Fonte: Agência Senado

Gestão Banzeiro completa 01 ano.Veja o que fizemos em 2014

 


 01 ano de Gestão

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia


 

1

18/04/2014

Um grupo de estudantes insatisfeitos com a situação do DCE resolvem montar uma chapa para disputar a eleição, está feita a Chapa 01 – Banzeiro.

 


 

2

10/05/2014

Chapa 01 – Banzeiro é eleita com 62% dos votos válidos de todos os campi da UNIR: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Guajará-Mirim.

 


3

23/07/2014

Chapa 01 toma posse para exercer mandato de 01 ano do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia


 

4

 18/08/2014

DCE inicia campanha de cadastro e regularização de Centros e Diretórios Acadêmicos da UNIR.

 

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 06/09/2014

DCE realiza Campeonato de Xadrez.

 

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5

 

6

Setembro de 2014

DCE Visita os Campi de Guajará-Mirim e Cacoal

 

 


 

9

12/09/2014

DCE realiza debate com os candidatos a governo do estado de Rondônia.

 

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10

 22/09/2014

DCE realiza palestra sobre Partidos Políticos e Competição Eleitoral em Rondônia.

 

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11

06/11/2014

Em parceria com o Departamento de Artes da UNIR, Sede do DCE recebe nova pintura externa.

 

 

 


 

8

25/11/2014

DCE visita a obra do Teatro Universitário.

 

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7

27/11/2014

DCE visita obra do Restaurante Universitário

 

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12

 

02/12/2014

DCE Participa de Audiência Pública para discutir Passe Livre.

 

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13

03/12/2014

DCE pede ampliação da assistência estudantil.

 

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Pois é, fizemos tudo isso em 2014, acompanhe nossa página no facebook: www.facebook.com/unirdce

 

Aberto processo eleitoral para representantes discentes do CONSAD e CONSEA

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A Comissão Eleitoral, constituída na reunião do Conselho de Entidade de Base da UNIR no dia 21 de fevereiro de 2015, no uso de suas atribuições, vem a público convocar as Eleições para os representantes discentes junto aos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Rondônia, sendo o Conselho Superior de Administração (CONSAD) e Conselho Superior Acadêmico (CONSEA).

Atenção: O Estudantes que se interessar em participar, tem que ter tempo disponível e compromisso em desenvolver as atividades dos conselhos, tais como, fazer relatórios e participar das reuniões, o representante que faltar três sessões perderá o mandato automaticamente.

 

Acesse: Edital representante discente no CONSUN

DCE cobra Assistência Estudantil da UNIR

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Assistência Estudantil é a principal luta do DCE, por esse motivo o coordenador geral Raildo Sales e os coordenadores de Assisteência Estudantil do DCE, Geísa Berbet e Felipe Amorim se reuniram com o Diretor de Assuntos Estudantis da PROCEA, Cleusson Jansen para tratar do assunto.

Atrasos nos Auxílios:

 

Foi informado que apenas o auxílio alimentação de Porto Velho está atrasado, pelo motivo de que a empresa REDECONV não quis mais trabalhar com a UNIR, foi aberta uma licitação e uma nova empresa já foi escolhida, trata-se da Empresa Green Card.

Os auxílios de março e abril que não foram pagos por esse motivo, serão depositados em dinheiro na conta do estudante, os pedidos de pagamento já estão na PROPLAN (Pró-Reitoria responsável pelo financeiro), agora não depende mais da PROCEA.

Os Auxílios alimentação/transporte do interior também está na PROPLAN para pagamento.

 

EDITAIS 2015

 

Foi informado que os editais já estão prontos para serem divulgados, no entanto a PROCEA só pode divulgar depois que a Procuradoria Jurídica da UNIR liberar, no momento em que a procuradora der o parecer, em 24h a PROCEA irá lançar, em resposta sobre a demora no parecer, a procuradora informou que está com muita demanda de serviço, que falta técnicos e que o computador oficial que ela usa, foi detectado, pela DTI, que estava com vírus, indo assim para manutenção.

 

CONQUISTAS DO DCE

 

Nos novos editais já está previsto o aumento do valor do auxílio alimentação, em reunião ano passado, solicitamos da PROCEA que dobrasse o valor do auxílio, em contra proposta a PROCEA aumentou de R$ 132,00 para R$ 200,00.

 

Além disso, nos próximos meses, serão lançados editais de bolsas para cultura e esportes.

 

Nesse momento está aberto o Edital para Bolsa Monitoria especial, qualquer estudante pode participar, o edital está disponível aqui: Chamada-Pública-nº-02-2015-PROCEA-Bolsa-Monitoria-Especial

 

DCE Ativo!
DCE que representa os Estudantes!
O DCE somos nós!!!

DCE participa da Semana de recepção dos calouros

Teve início na manhã desta segunda-feira, 30, em Porto Velho, a Semana de Acolhimento ao Acadêmico Ingressante da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O evento, que acontece até quinta-feira (2), é promovido pela Pró-Reitoria de Cultura Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) e, como o próprio nome sugere, tem como objetivo fazer o acolhimento do aluno novato e promover um momento de integração entre calouros, veteranos e professores da Instituição.

 

semana 3

A atividade desta segunda consiste em recepcionar os acadêmicos, fazer uma breve apresentação sobre a UNIR e distribuir materiais informativos como folders, cartilha e o Guia do Estudante, uma publicação inédita na Instituição, elaborada para ajudar os alunos a entender melhor a estrutura física, pedagógica e administrativa da Universidade.

 

semana 2Pela manhã, a abertura da semana contou com a participação da reitora da UNIR, professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho; do pró-reitor de Graduação (PROGRAD), Jorge Coimbra; de representantes das Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Aline Wrege, e de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, Cleuson Jansen; e da representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Susy Andrade.

 

abertura semanaEm seu discurso, a reitora Berenice Tourinho destacou a importância de a Universidade estar retomando o diálogo com os alunos, falou sobre a necessidade de diversificar a forma de se capacitar unindo ensino, pesquisa e extensão e motivou os acadêmicos a aproveitar a oportunidade e continuar contribuindo com a construção da Universidade.

 

“Os alunos têm voz nos Conselhos Superiores, têm o DCE e a reitoria retomou e tem mantido a prática de dialogar com os representantes discentes. Mantendo-se o respeito, devemos romper essa relação paternalista e os alunos devem se tornar atores da mudança que queremos e precisamos para o avanço da nossa Universidade”, disse a reitora incentivando os acadêmicos a participarem dos momentos de decisão e debate na Instituição.

 

Na manhã desta segunda-feira, participaram da abertura da semana de acolhimento ao estudante as turmas de primeiro período de Educação Física e de Psicologia da UNIR.

 

A Semana de Acolhimento ao Acadêmico Ingressante acontece nos períodos da manhã, tarde e noite até quinta-feira (2). Confira a programação completa no folderem anexo.O Guia do estudante pode ser acessado neste link.

 

Fonte: UNIR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
Gestão Banzeiro 2014/2015
www.dceunir.com.br

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Diretório Central dos Estudantes recebeu hoje a informação de boatos indicando que este Diretório apoia um dos candidatos a Vice-Reitor. O DCE, entidade representativa, guiada pelo respeito a democracia e a participação acadêmica nos termos do artigo segundo do Estatuto deste DCE bem como no inciso VII do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

 

Em respeito ao princípio da impessoalidade e em respeito às liberdades de convicções dos estudantes desta Universidade, a Diretoria Executiva informou a necessidade de garantir a neutralidade institucional das Entidades Representativas da Comunidade discente, buscou ampla divulgação do Debate entre os candidatos e que a comunidade acadêmica conheçam os candidatos que tencionam ocupar uma das principais funções da Administração Superior da Universidade.

 

Neste sentido, enfatizando o já exposto, reiteramos a necessidade de conhecimento sobre as propostas e os candidatos bem como de que os alunos exerçam seu direito ao voto escolhendo, conforme suas convicções, o candidato mais afeito a suas convicções.

 

Por uma Universidade de todos, honesta, pesquisadora, democrática.

 

Porto Velho, 17 de Março de 2015

Diretoria Executiva
Diretório Central dos Estudantes

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